A questão ambiental tomou proporções sem iguais nas últimas décadas, logo após a Conferência do Clima em 1972. Da mesma forma o Direito inovou com a nova Carta Constitucional e outras legislações sobre a regulação ambiental. O curso pretende abordar boa parte dos principais primados desde o que se refere à Constituição Federal de 1988 aos vários momentos técnicos legislativos, além do debate já efetivado pela doutrina e recente jurisprudência.
Aprofundar o conhecimento do direito ambiental brasileiro, aprimoramento os profissionais de direito que atuam ou pretendem atuar na área ambiental, ampliando estudos de questões vivenciadas no cotidiano forense, sempre com foco na aplicação prática dos conhecimentos obtidos no curso, permeada por intensa pesquisa jurisprudencial para enriquecer a competência científica dos seus alunos.
Estimular e desenvolver atividades de pesquisa no campo ambiental, econômico e social com finalidade de contribuir tanto para o desenvolvimento da ciência quanto para influenciar a evolução da jurisprudência.
Disciplinas optativas:
Metodologia da Pesquisa Científica | Desenvolvimento de trabalho de conclusão de curso.
Magistrados, Advogados, Promotores de Justiça, Bacharéis em Direito, Engenheiros, e todos aqueles que de alguma forma utilizam a legislação ambiental em suas atividades, proporcionando a habilidades e competências para todos atuarem na área.
A Pós-Graduação UNIVÉRSILA é credenciada na modalidade a distância pela Portaria do MEC nº 418, de 27 de março de 2017.
Curso: O curso é composto por disciplinas específicas que abordam os conteúdos mais recentes e relevantes da área. Cada disciplina conta com e-book, leituras complementares (artigos / teses de suma importância para a área) e videoaulas que poderão ser visualizadas/assistidas de acordo com a sua disponibilidade.
O curso é ofertado de acordo com a Resolução do CNE/CES nº. 01, de 06 de abril de 2018.
Sistema de Avaliação: cada disciplina é composta por média ponderada entre duas notas ou mais.
Prova Final Online: esta avaliação é obrigatória e acontece ao final do curso.
A média de aprovação corresponde a 7,0 (sete inteiros) e é aplicável para cada disciplina e para a prova final - online.
Pré-requisitos:
Matrícula:
1. Faça a inscrição para o curso de interesse;
2. Efetue o pagamento da matrícula;
3. Clique Aqui para acessar a Área do Candidato: Login: e-mail cadastrado e Senha: CPF (somente os números)
4. Faça o UPLOAD dos documentos necessários para fins de matrícula.
Processo para Matrícula:
Documentos Necessários (Digitais)
ATENÇÃO: Permanece obrigatório o upload dos documentos para efetivação de matrícula e emissão de certificado. A foto 3x4 e a certidão de nascimento ou casamento poderão ser encaminhadas posteriormente até a conclusão do curso.
Documentos Provisórios: *Na ausência do diploma e/ou histórico da graduação, apresentar a declaração de conclusão de curso junto ao termo de responsabilidade. Nesse documento é obrigatório constar que houve a conclusão da Graduação e a data de colação grau.
CNHs e Carteirinhas de Conselhos serão aceitas somente no ato da inscrição.
Para mais informações entre em contato com nossa Central de Atendimento - Suporte ao candidato.
De acordo com a nova resolução do CNE/CES nº. 01, de 06 de abril de 2018, o desenvolvimento e a entrega do Trabalho de Conclusão de Curso (bem como o encontro presencial) deixaram de ser obrigatórios para os cursos de pós-graduação Lato Sensu.
O Certificado de Conclusão – mesmo sem a entrega do TCC – oferece o mesmo valor para o Ministério da Educação.
* Possíveis processos seletivos podem exigir o cumprimento da Pós-Graduação com o Trabalho de Conclusão de curso, é necessário a análise dos editais por parte do candidato.