OAB contra corte de inscrições do Fies
Publicado em: 10 / 05 / 2015
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra corte de inscrições do Fies este ano.
O Fies teve uma queda de quase 50% nos contratos de novos financiamentos no primeiro semestre de 2015, em comparação com o ano inteiro de 2014.
O Ministério da Educação alega que toda a verba para o programa já foi utilizada, e que depende de novos recursos de orçamento para abrir novas inscrições para a segunda edição do Fies no segundo semestre de 2015.
O presidente da OAB, Marcus Vinicius Côelho, diz que é dever do governo prorrogar o prazo de inscrições do Fies, de acordo com a decisão da Justiça Federal do Mato Grosso no dia primeiro de maio.
A Ordem dos Advogados vai decidir no próximo dia 18 se irá tomar ações legais contra o Fundo de Financiamento Estudantil.
O Ministério da Educação alega que toda a verba para o programa já foi utilizada, e que depende de novos recursos de orçamento para abrir novas inscrições para a segunda edição do Fies no segundo semestre de 2015.
O presidente da OAB, Marcus Vinicius Côelho, diz que é dever do governo prorrogar o prazo de inscrições do Fies, de acordo com a decisão da Justiça Federal do Mato Grosso no dia primeiro de maio.
A Ordem dos Advogados vai decidir no próximo dia 18 se irá tomar ações legais contra o Fundo de Financiamento Estudantil.