Escolas de período integral receberão recursos do governo mediante desempenho no Enem
Mudanças no repasse de recursos federais para que os Estados possam manter as escolas de tempo integral. O Ministério da Educação (MEC) informou que o procedimento, agora, será atrelado ao desempenho de seus alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Para ter direito aos valores repassados pelo programa, colégios beneficiados vão precisar comprovar inscrição de 75% dos estudantes no exame e apresentar desempenho superior ao do restante da rede.
Os novos critérios para preservação dos repasses terão validade de três anos, época em que as escolas serão avaliadas.
A jornada de sete horas diárias constitui uma das grandes esperanças do governo federal para alavancar o processo de aprendizagem no Ensino Médio.
Outros critérios adotados para a escolha das escolas que receberão o incentivo governamental dão conta da vulnerabilidade social e da capacidade para atender, no mínimo, 400 alunos no ensino integral.
Também é recomendada infraestrutura mínima, dotada de quadra, laboratório de informática e biblioteca, embora seja permitido que as unidades procedam com as referidas adaptações para que possam se enquadrar no programa.
As novas regras foram publicadas, recentemente, no Diário Oficial da União.
[Fonte: ZH Educação]